Publicadas três novas súmulas da Turma Nacional de Uniformização

Recurso especial. Direito de resposta. Propaganda eleitoral. Primeiro turno. Prejuízo.

Líderes vetam aumento para verba indenizatória e de gabinete

Tributário. ICMS. Mercadoria. Deslocamento. Débito fiscal.

Câmara aumenta rigor para preso

Execução penal. Conversão de pena restritiva de direito em privativa de liberdade. Descumprimento da PSC.

Ação rescisória. Hipótese de cabimento. Inexistência.

Processual civil. Embargos de declaração. Eleições 2004. Inexistência de vícios no aresto atacado. Rejeição dos embargos.

Representação. Propaganda eleitoral em espaço destinado à veiculação de idéias e programa de partido político.

Ação de inexigibilidade de débito cumulada com indenização por dano moral. Pedido de nulidade de duplicatas.

Questões de Direito Constitucional

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Cobrança da dívida ativa da União ganha eficácia com a execução fiscal eletrônica

Absurdos do Tribunal de Justiça da Paraíba

O jornal O Estado de S. Paulo publicou na segunda-feira (11) editorial sobre a atuação do Conselho Nacional de Justiça.

Peculato. Falsificação de documento público falsidade ideológica. Nulidade. Designação de magistrado para presidir o processo. Celeridade processual. Clamor público.

Brasil Invertebrado

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Exame de Ordem amplia duração das provas e altera peso da segunda fase

OAB-RJ: Exército não pode usar Lei de Talião para recuperar armas

Família. Divórcio direto. Coleta de prova oral para comprovação do lapso temporal.

Sumimos do mapa

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Resolução do CJF regulamenta a programação financeira na Justiça Federal